AVISO LEGAL — DENTALUX

Última atualização: 7 de setembro de 2026

1. Identificação do responsável

O presente site é explorado sob a designação DENTALUX.

2. Objeto do site

O site da DENTALUX destina-se à disponibilização de serviços e/ou produtos através da Internet, bem como à apresentação de informações relacionadas com a atividade da DENTALUX.

A DENTALUX procura assegurar que as informações disponibilizadas no site sejam claras e atualizadas, sem garantir, contudo, que todo o conteúdo esteja permanentemente completo, atualizado ou isento de erros.

3. Aceitação das condições

A utilização do site implica a aceitação do presente Aviso Legal, dos Termos de Serviço, da Política de Privacidade, da Política de Envio e de quaisquer outras condições específicas que sejam apresentadas ao utilizador.

Caso não concorde com estas condições, o utilizador deverá interromper a utilização do site.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, imagens, gráficos, logótipos, elementos visuais, design, software, marcas e outros materiais, encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo autorização prévia ou quando permitido por lei, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou exploração comercial dos conteúdos do site.

A utilização do site não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos da DENTALUX.

5. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação aplicável.

É proibida qualquer utilização do site que possa:

• prejudicar o funcionamento do site ou dos seus sistemas;
• comprometer a segurança da plataforma;
• introduzir vírus, malware ou código malicioso;
• tentar obter acesso não autorizado;
• utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
• violar direitos da DENTALUX ou de terceiros.

6. Exatidão das informações

A DENTALUX desenvolve esforços razoáveis para assegurar a qualidade e atualidade das informações disponibilizadas.

No entanto, podem ocorrer erros, omissões ou desatualizações.

A DENTALUX poderá corrigir, alterar ou atualizar informações, preços, produtos, serviços ou funcionalidades do site sem aviso prévio, quando tal seja permitido pela legislação aplicável.

Os preços e condições aplicáveis a uma compra serão os apresentados ao utilizador no momento da contratação.

7. Disponibilidade do site

A DENTALUX procura manter o site disponível de forma contínua.

Contudo, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de fornecedores ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da DENTALUX.

A DENTALUX não garante que o site estará permanentemente disponível ou livre de erros.

8. Ligações externas

O site poderá conter ligações para páginas ou serviços pertencentes a terceiros.

A existência dessas ligações não significa que a DENTALUX controle ou aprove necessariamente os conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros.

A DENTALUX não é responsável pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de sites externos, sem prejuízo das responsabilidades que lhe possam ser atribuídas por lei.

9. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do site é efetuado de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

As informações relativas à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais encontram-se na Política de Privacidade da DENTALUX.

10. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência do utilizador, analisar a utilização do site ou disponibilizar determinadas funcionalidades.

Quando legalmente exigido, será solicitado o consentimento do utilizador antes da utilização de cookies que não sejam estritamente necessários.

As informações detalhadas sobre a utilização de cookies serão disponibilizadas na Política de Cookies da DENTALUX.

11. Contas de utilizador

Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.

O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela proteção das suas credenciais de acesso.

A utilização das contas está sujeita aos Termos de Serviço da DENTALUX.

A utilização da plataforma é destinada a pessoas com 16 ou mais anos de idade.

12. Compras e pagamentos

As compras realizadas através do site estão sujeitas às condições apresentadas ao utilizador antes da conclusão da encomenda.

Os preços, métodos de pagamento, condições de entrega e demais informações relevantes serão apresentados durante o processo de compra.

Os consumidores beneficiam dos direitos que lhes são conferidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

13. Responsabilidade

A DENTALUX será responsável nos termos estabelecidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas legalmente.

14. Proteção do consumidor

Quando o utilizador tenha a qualidade de consumidor, são aplicáveis as normas legais de proteção do consumidor, incluindo as relativas à informação pré-contratual, contratos à distância, conformidade dos bens ou serviços, garantias e mecanismos de resolução de litígios, conforme aplicável.

Os presentes documentos não pretendem retirar ou limitar quaisquer direitos legalmente conferidos aos consumidores.

15. Resolução de litígios

Os consumidores poderão recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis nos termos da legislação portuguesa.

A DENTALUX colaborará com as entidades competentes nos casos em que tal seja legalmente exigido.

16. Lei aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.

17. Alterações

A DENTALUX poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares, técnicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.

A versão mais recente estará disponível no site.

18. Contacto

Para questões relacionadas com o site, o utilizador poderá utilizar os canais de contacto disponibilizados pela DENTALUX no próprio site.

O endereço de e-mail de contacto não é apresentado diretamente neste Aviso Legal.

19. Entrada em vigor

O presente Aviso Legal entra em vigor em:

7 de setembro de 2026

DENTALUX